Rosangela Demetrio


O que é o Sistema Harmonizado (SH)?

Vemos tantos números em caixas de embarque ou embalagens de produtos e não nos damos conta de como foram criados e de sua importância nos processos de importação e exportação

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e suas descrições. O SH surgiu com o objetivo de promover o crescimento do comércio internacional e criar critérios de análise de estatísticas do comércio exterior. Ele veio também para facilitar as negociações comerciais entre diversos países, classificar os fretes, meios de transporte, e fornecer outras informações pertinentes ao comércio entre países.

Os códigos do SH são compostos por seis dígitos e sua composição permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, matéria constitutiva e aplicação, que segue uma ordem numérica lógica, crescente e de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias. Olhos despreparados não percebem à primeira vista, mas os números dizem muito sobre o produto. Abaixo seguem alguns esclarecimentos que constam no site BrasilGlobalNet, que nos ajudarão a entender um pouco desse complexo código.

O Sistema Harmonizado é composto por:

  • Nomenclatura – 21 seções, composta por 96 capítulos, além das notas de seção, de capítulo e de subposição;
  • Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado;
  • Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) – Fornecem esclarecimentos e interpretam o Sistema Harmonizado, estabelecendo, detalhadamente, o alcance e conteúdo da Nomenclatura.

O Mercosul adotou, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

Exemplo: Código NCM: 0104.10.11, que significa: Animais reprodutores de raça pura, da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé.

Como chegamos a essa numeração? Foi mais ou menos assim:

  • Seção                I              Animais vivos e produtos do reino animal
  • Capítulo          01           Animais vivos
  • Posição           0104      Animais vivos das espécies ovina e caprina
  • Subposição   0104.10           Ovinos
  • Item                0104.10.1       Reprodutores de raça pura
  • Subitem         0104.10.11     Prenhe ou com cria ao pé

Como o Sistema Harmonizado é o idioma internacional do comércio exterior, podemos dizer que alguns processos dependem desses códigos para um desfecho satisfatório.  A classificação internacional de mercadorias, feita de forma uniforme na alfândega, contribui para maior agilidade nos processos, sendo fundamental para o seu desembaraço. 

Obs.: Todas as informações deste artigo tiveram como fonte o site BrasilGlobalNet, em http://www.brasilglobalnet.gov.br/NCMP.aspx

Artigo publicado no Jornal Empresas & Negócios, em 27/07/2011.

Anúncios

Deixe um comentário so far
Deixe um comentário



Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s



%d blogueiros gostam disto: