Rosangela Demetrio


O Processo de Kimberley

No artigo da quarta-feira passada, falamos sobre os “diamantes de sangue”. Hoje, mostraremos como todas as violações dos direitos humanos que a extração ilegal envolve ganharam um obstáculo de peso com a elaboração e um processo de certificação

O Processo de Kimberley é um sistema de certificação do comércio internacional de diamantes brutos, cujo objetivo básico é evitar que os “diamantes de sangue” continuem a financiar conflitos armados e a desacreditar o mercado legítimo de diamantes. Como ele foi assinado na cidade suíça de Kimberley, ganhou esse nome.

Com a entrada de grandes quantidades de pedras brutas ilegais vindas das minas africanas, principalmente de Serra Leoa, o mercado de importação e exportação de diamantes percebeu que precisava de uma regulamentação. Os grandes importadores e exportadores de Antuérpia e Londres sentiram que os alicerces de seus negócios estavam ameaçados, pois todos sabem que se a oferta de determinada mercadoria é alta, a tendência dos preços é baixar. Essas cidades representam dois dos maiores centros mundiais de comercialização de diamantes em bruto e esses centros são vulneráveis aos efeitos dos “diamantes de guerra” sobre o comércio legal. Para combater a invasão das pedras ilegais, os países diretamente ligados a esse mercado, a indústria e a sociedade civil reuniram-se e elaboraram o Processo de Kimberley, que é essencialmente um mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos, destinados à exportação e à importação, visando impedir as ilegalidades em sua extração.

Na exportação, o Processo visa impedir a remessa de diamantes brutos extraídos de áreas de conflito ou de qualquer área não legalizada, para um estado-membro das Nações Unidas. Já na importação, busca impedir a entrada de remessas de diamantes brutos sem o regular Certificado do Processo de Kimberley do país de origem.

Desde comunicada sua criação, em 2002, os países produtores controlam a produção e o transporte dos diamantes em bruto da mina até o ponto de exportação. As remessas de pedras brutas são seladas em embalagens invioláveis e para cada remessa é emitido um certificado do Processo de Kimberley.

As atividades de importação e exportação de diamantes brutos originários de países não-participantes do Processo Kimberley estão proibidas e são rejeitadas pelo mercado. A indústria de diamantes lapidados e joias garantem que trabalham exclusivamente com pedras certificadas, como forma de proteção do mercado, e que as pedras brutas sem certificação estão fora do circuito de transações entre importação e exportação. Assim, se ninguém adquirir pedras não-certificadas, aquelas extraídas de forma ilegal não terão nenhum valor.

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[…] inglês do século XVII. Além disso, eles possuem inserções de diamantes certificadas pelo Processo de Kimberley. O conjunto está sendo vendido a partir de £ […]

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