Rosangela Demetrio


A ONU e o poder do seu Conselho de Segurança

É espantosa a força de cada voto dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Um voto pode definir ou impedir uma invasão militar ou o envio de uma missão de paz para algum país 

Alguns países ainda não perceberam a responsabilidade e a importância da diplomacia para a manutenção da paz mundial. As boas relações internacionais e um bom jogo de cintura podem garantir agilidade nas decisões importantes que ficam a cargo da ONU – Organização das Nações Unidas. Fundada logo após o final da Segunda Guerra Mundial, a instituição da ONU formalizou um pacto assumido por seus países-membros para garantir a paz e a segurança internacionais, os direitos humanos e o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. Atualmente com 192 países-membros e tendo secretário-geral o senhor Ban Ki-moon, as Nações Unidas promovem reuniões na sede em Nova York, onde cada representante tem a oportunidade de conhecer, discutir e externar a posição de seu país diante de temas que envolvam guerra e paz, questões ambientais, proteção de refugiados, desarmamento, direitos humanos, assistência humanitária, retirada de minas terrestres, campanhas contra a AIDS, o terrorismo, o narcotráfico e tantos outros.

O Conselho de Segurança é uma das divisões mais importantes das Nações Unidas e foi criado para supervisionar suas operações internacionais de segurança. A grande maioria dos conflitos e crises políticas do mundo é tratada pelo Conselho, que é composto por cinco membros permanentes – China, França, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia – e dez não-permanentes, eleitos pela Assembléia Geral, para mandatos de dois anos – atualmente são: Áustria, Japão, Uganda, Burkina Faso, Líbia, Vietnam, Costa Rica, México, Croácia e Turquia. Cada membro do Conselho tem o poder de um voto. As decisões sobre questões substantivas exigem nove votos, incluindo os votos afirmativos de todos os cinco membros permanentes. Esta é a regra da “unanimidade”, muitas vezes referida como o “poder do veto”. Ou seja, se um dos membros permanentes não concordar com a questão abordada, que pode ser a invasão militar a um determinado país ou o envio de uma missão de paz, a decisão não será tomada.

Como sabemos, o Brasil enfrenta atualmente uma crise diplomática envolvendo nossa embaixada em Honduras, e um maior envolvimento da ONU seria muito bem-vindo. Trata-se de um momento delicado e toda a diplomacia será necessária para uma solução apaziguadora. Creio que este seja o objetivo das Nações Unidas.

Artigo escrito por Rosângela Demetrio e publicado no jornal Empresas & Negócios, caderno Economia, 30/setembro/2009, página 5.

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